Baliza – O fantasma dos candidatos à habilitação

300x184xCFC_web-300x184.jpg.pagespeed.ic.hqqQ9UjRIA (1)Um dos fantasmas que sempre assombrou os candidatos a se tornarem condutores é o da ‘BALIZA’, que é o estacionamento do veículo da categoria para a qual se está habilitando em vaga de espaço determinado, como se estivesse a estacionar na via pública.   A Resolução 168 do Contran, com alterações da 169, notória pelas exigências com relação aos cursos de direção defensiva e primeiros socorros na renovação da carteira, estabeleceu também critérios para exame prático na primeira habilitação, dentre elas para a ‘baliza’.

 

O Art. 16 da Resolução 168 estabelece que a área para estacionamento será do comprimento total do veículo acrescido em mais 40% e também de sua largura acrescida também de mais 40%.  Isso significa que dependendo do veículo que se faça a prova prática haverá alteração do espaço para o estacionamento, proporcional às dimensões do veículo.  Para que não haja perda de tempo na hora do exame, praticamente os Detrans teriam que demarcar diferentes posições para instalar a ‘baliza’, sendo uma destinada ao Ford Ka, outra para o VW Gol, e assim para cada modelo diferente de veículo. O problema desse critério nos parece residir na largura, pois num carro estreito de 1,50m de largura, a largura da baliza deve ser de 0,60m, que por si só já é uma infração de trânsito por estacionar a mais que 0,50m do meio-fio. Ora, se ele está dentro da área delimitada nos parece óbvio que não pode ser considerado irregular o estacionamento, devendo prevalecer a delimitação da área mesmo estando mais afastado do que a regra geral determina. Quero ver o que os Detrans farão no dia que alguém aparecer para fazer baliza com um Hummer, cuja largura é de 2,60m, aliás, largura máxima autorizada para veículos.

 

Outro problema a ser enfrentado é o tempo para execução da manobra.  Este pode variar de2 a5 minutos para categoria ‘B’,3 a6 para ‘C’ e ‘D’, e6 a9 para cat. ‘E’, em três tentativas.  Além de não saber o que fazer com a pessoa que demore menos tempo que o mínimo, não está claro se o tempo determinado é para a somatória das três tentativas, ou se o tempo máximo é para cada uma das tentativas individualmente tratadas.  Pior ainda, o que é uma ‘tentativa’? Quando ela se inicia e quando acaba para ser considerada uma tentativa? Quantas vezes o carro tem que ir pra frente e pra trás?

 

Pelo jeito o fantasma continuará assombrando, agora não só os candidatos, mas também os Detrans, já que aqueles terão muitos argumentos para contestar reprovações, lembrando que agora esta é uma falta eliminatória. Muitas pessoas reprovadas pensavam que a baliza já era eliminatória, o que não é verdade, pois o que ocorria é que os Detrans lançavam duas irregularidades (avançar sobre o balizamento somada a descontrolar-se), num visível bis in idem, e acabavam por criar a falta eliminatória na baliza. Era mentira, agora é verdade.

 

Fontes: Portal do Trânsito

Proposta exige que multa de trânsito informe modelo e cor do veículo

tipo-de-veiculoA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8054/14, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que obriga o agente de trânsito a registrar o modelo, o tipo e a cor do veículo quando lavrar um auto de infração. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

 

Segundo o autor, o projeto pretende acrescentar mais dados ao registro de infrações para evitar equívocos do agente de trânsito, em especial nas autuações sem abordagem do veículo. “Muitas vezes a placa não é suficiente para identificar o infrator em razão de clonagens de automóveis, o que pode resultar em penalização injusta. Dessa forma, o auto de infração deve munir o agente de mais detalhes sobre o veículo”, explica.

 

A lei atual exige só a anotação da placa, da marca e da espécie (de passageiro, de carga, misto).

 

O projeto também obriga o agente de trânsito a justificar os motivos pelos quais decidiu não abordar o veículo infrator no auto de infração.

 

Tramitação

 

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Com informações da Agência Câmara

Fontes: Portal do Trânsito

Trinca no para-brisa pode causar multa e retenção do veículo

300x225xpara_brisa_trinca_Algumas vezes, pequenas rachaduras nos vidros são imperceptíveis e não incomodam a visão do motorista ou dos demais passageiros. O que não se pode ignorar é que esses pequenos detalhes podem causar problemas num breve futuro. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, trafegar com o vidro trincado pode afetar a segurança dos passageiros, além se ser considerado uma infração grave, que pode acarretar em multa de R$ 127,69, cinco pontos na CNH e retenção do veículo até a que o problema seja resolvido.Ainda segundo resolução 216 do CONTRAN, a área dos limpadores de para-brisa é o local em que não se devem ter trincas, ou rachaduras. Portanto, qualquer espécie de danos no para-brisa sujeita a multa.Segundo José Roberto Paixão, gerente de autopeças de uma concessionária na Baixada Fluminense, o para-brisa trinca, geralmente, por pedras. Ou na estrada, quando ficamos por muito tempo atrás de um caminhão, por exemplo, ou mesmo na cidade.“É preciso ficar atento ao vidro, pois a rachadura pode aparecer num local não muito visível e só se percebe quando está na visão do motorista”, alerta ele.Ainda segundo ele, algumas seguradoras oferecem um serviço de recuperação do vidro:

“A recuperação do vidro é viável até uma certa área, que é equivalente ao tamanho de uma moeda de R$ 1”.

A principal medida que se deve tomar para evitar que o dano se alastre é isolar o local. No mercado, existe um adesivo específico para cuidar desse problema.

“Isolar a área trincada é importante para evitar infiltração e poeira, que são componentes que contribuem para que o problema se alastre e, consequentemente, causar um estresse maior, que é a troca total do vidro do parabrisa”, finaliza o especialista.

Fonte: Extra / Portal do Trânsito

 

Por que pagar um seguro se já pago todo ano o DPVAT?

O DPVAT é um seguro destinado exclusivamente a danos pessoais, enquanto o privado se destina, normalmente ao pagamento de danos materiais

 

Todo ano quando se paga o IPVA do veículo aparece na conta do licenciamento o seguro obrigatório. Muitos proprietários de automóveis se perguntam:  por que preciso arcar com esse custo se já tenho um seguro privado?

 

O advogado Agnelo França Júnior, especialista em direito do consumidor, explica que o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT) tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa dos acidentes. O DPVAT é um seguro destinado exclusivamente a danos pessoais (morte e invalidez permanente e despesas de assistência médica) não prevendo cobertura de danos materiais causados por colisão, roubo, furto de veículos ou incêndio de veículos.

 

Segundo França Júnior, essa parte é coberta por meio do seguro privado, que contém a cobertura para perdas e danos ocorridos aos veículos. “Este seguro pode cobrir também prejuízos causados a terceiros, acidentes pessoais de passageiros, assistência 24h e reposição de veículo em caso de acidente”, aponta o especialista.

 

Para receber o DPVAT, não é necessário intermediário para dar entrada no pedido de indenização. Há seguradoras consorciadas em todo o Brasil e também agências dos Correios para receber as vítimas de trânsito. Basta apresentar os documentos na seguradora ou agência dos Correios que faça atendimento do Seguro DPVAT no prazo de três anos a contar da data da ocorrência do acidente.

 

O pagamento da indenização é feito em conta corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária. O valor da indenização é de R$ 13,5 mil no caso de morte e de até R$ 13,5 mil nos casos de invalidez permanente, variando conforme o grau da invalidez, e de até R$ 2,7 mil em reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas.

 

Pagamento rateado

 

Os recursos do Seguro DPVAT são financiados pelos proprietários de veículos, por meio de pagamento anual. Do total arrecadado, 45% são repassados ao Ministério da Saúde, para custeio do atendimento médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito em todo país. Outros 5% são repassados ao Ministério das Cidades, para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. Os demais 50% são voltados para o pagamento das indenizações.

 

Fonte: Terra

Destruição da lei do descanso: quanto vale a vida de um motorista?

300x189xcaminhao-na-estradaArtigo de autoria de Paulo Douglas Almeida de Moraes, Procurador do Trabalho, coautor da Ação Civil Pública que deu origem à Lei n. 12.619/2012, publicado pela Revista Carga Pesada

 

A aprovação, pelos membros da casa do povo, da proposta que condena a trabalhos forçados todos os motoristas profissionais brasileiros nos remete aos debates filosóficos travados na academia, onde se busca resposta para a inquietante questão sobre a natureza humana: seria o homem essencialmente bom ou perverso por natureza?

 

Logo após a divulgação pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) de que pelo quarto ano consecutivo houve redução no número de acidentes e mortes nas rodovias. Em plena década na qual o Brasil se comprometeu perante ao mundo em reduzir pela metade a violência no trânsito. Num país com um dos fretes rodoviários mais baratos do planeta. Num momento econômico, aparentemente duradouro, de ampla vantagem cambial para o escoamento das commodities nacionais, em especial do soja. Num ano no qual o Brasil deverá, mais uma vez, colher safra recorde de grãos.

 

Num contexto como esse, o que fez o Congresso Nacional? Aprovou proposta que, dentre outras atrocidades, impõe ao motorista profissional, seja ele condutor de caminhão ou de ônibus urbano ou rodoviário, jornadas de até doze horas de trabalho e, em alguns casos, podendo ser estendidas sem qualquer limite; reduz de onze para apenas oito horas o descanso entre um dia e outro de trabalho; que autoriza o pagamento por comissão; que cria a figura do motorista autônomo auxiliar, sem vínculo empregatício ou qualquer outra proteção jurídica; que prescreve tolerância de excesso de peso da carga, admitindo assim uma inusitada lei que permite o descumprimento da lei; que transfere o ônus do vício em drogas, vício este induzido pelo sistema, para a vítima – o motorista.

 

Ora, se a lei do descanso (Lei n. 12.619/12) já vem salvando milhares de pessoas, se esta lei, diversamente do que afirmavam seus críticos, se mostrou plenamente viável e não embaraçou o escoamento da enorme safra de 2014, se o Brasil passa por momento macroeconômico que favorece o agronegócio e se o frete rodoviário continua comparativamente barato, qual é a razão para legalizar as condições subumanas de trabalho do motorista profissional brasileiro? Qual a razão para economizar alguns centavos no frete e continuar a gastar bilhões de reais em tratamento com mortos e feridos nas estradas?

 

A resposta é simples: não há nenhuma justificativa razoável. Trata-se de um capricho da maior e mais poderosa bancada do Congresso Nacional – a bancada ruralista. É uma forma dela mostrar quem manda, ainda que essa demonstração custe milhares de vidas que se perderão nas estradas e que poderiam ser poupadas.

 

O único erro estratégico dos ruralistas foi, neste ímpeto de barateamento do custo de transporte, o de ferir interesses de outro segmento poderoso, o das concessionárias de rodovias, pois ao isentar do pedágio os eixos suspensos de caminhões descarregados e ao admitir tolerância de até 10% no sobrepeso, além do Congresso agravar, com esta última medida, as condições de trabalho e segurança dos motoristas, seja pela redução de eficiência do sistema de frenagem dos caminhões, seja pela elevação no nível de vibração no veículo, acabou por mexer no “queijo” das concessionárias.

 

Esse erro, que já implicou num nó que custou bastante tempo para ser desatado no próprio Congresso, pois a expectativa dos ruralistas e das empresas de transporte era que as alterações já houvessem sido aprovadas em 2014, pode agora levar ao veto dos dispositivos ou de toda a proposta pela Presidência da República.

 

A matéria seguiu para o Planalto, e agora está com ele a palavra final. Vetar ou manter essa proposta irracional e atentatória ao interesse da sociedade.

 

Nossos representantes do povo, com honrosas exceções, já deixaram claro que para eles a vida dos motoristas nada vale, esperemos agora que a resposta da Presidência da República seja mais sensata, sob pena de termos que concluir que Hobbes tinha mesmo razão: o homem é o lobo do homem.

Fontes:  Revista Carga Pesada / Portal do Trânsito

Acostamento em rodovia federal pode se tornar exigência legal

acostamento_web-300x188A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que obriga a inclusão de acostamento no projeto e na execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais, incluindo as concedidas à iniciativa privada. O texto também prevê penalidades em caso de descumprimento da exigência.

 

O autor do PL 8071/14, deputado Sandro Alex (PPS-PR), lembra que um estudo técnico concluiu que a falta de acostamento em uma rodovia pode representar um acréscimo de 28% no índice de acidentes.

 

Apesar disso, argumenta o deputado, “os acostamentos têm sido negligenciados quando da construção de novas rodovias ou em obras de ampliação ou adequação de rodovias existentes”. O projeto propõe a alteração de três leis federais “para complementar a exigência estabelecida”, que entrariam em vigor 180 dias após a publicação da nova lei.

 

A proposição prevê que os projetos em fase de elaboração e as obras em execução, assim como as rodovias federais concedidas à administração privada, terão prazo também de 180 dias, a partir da data de entrada em vigor da lei, para as devidas adequações.

 

Sandro Alex defende que “os ganhos de segurança em nossas rodovias, minimizando a perda de vidas humanas, compensam os custos decorrentes da obrigação”.

 

Trechos urbanos
O texto dispensa da exigência de acostamento os trechos de rodovias que atravessam áreas delimitadas pelo perímetro urbano fixado em lei municipal, “a critério do órgão rodoviário com circunscrição sobre a via, desde que a medida seja tecnicamente justificável”.

 

O projeto prevê a punição pelo crime de improbidade administrativa do agente público que aprovar projeto de construção, ampliação ou adequação de rodovia federal sem a previsão de acostamento no projeto; liberar recursos para o pagamento parcial ou total de obra rodoviária executada sem o acostamento; e aceitar a entrega parcial ou total de obra rodoviária nas mesmas condições.

 

Tramitação
O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto precisará ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania e estará sujeito à apreciação do Plenário.

 

Com informações da Agência Câmara

Fontes: Portal do Trânsito / Agência Câmara – 17/02/2015

Não é lei, mas manter faróis acesos pode evitar tragédias nas rodovias

farol-carro-rodoviaFaróis acesos em plena luz do dia? Tem gente que estranha. “Nunca usei. Acho que é uma coisa sem precisão, até atrapalha aquelas luzes brancas fortes, dos carros pequenos”, comenta Evaldo Sabadine, caminhoneiro, que passava por Campo Grande, vindo de férias de Santa Catarina, em um veículo de passeio.

Mas para alguns motoristas já é hábito, principalmente na hora de pegar a estrada. “Eu costumo usar aceso, segurança pra todos”, comenta Anderson Pavão, comerciante.

“Se eu enxergar um farol de longe , melhor, os carros estão nas pistas para serem vistos, evitar acidentes e até ultrapassagens proibidas”, comentou Anderson Venuzze, comerciante.

E segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), ele está certo. De acordo com o chefe da Seção de Policiamento e Fiscalização da PRF/MS, Davidson Pereira de Souza, não há obrigatoriedade em usar os faróis acesos na estrada durante o período diurno, mas é uma questão de conscientização. Esse trabalho é realizado pela PRF em parceria com a CCR MS Via em Mato Grosso do Sul.

O policial explica que esse trabalho existe como medida de prevenção e faz um comparativo. “Com o farol aceso você é mais visto. É como se pudéssemos pintar os carros de uma cor que todos vejam, os faróis sinalizam que alguém está vindo. Carros de cor escura são mais difíceis de serem visualizados nas BRs. Quando a luz do dia está acabando, os faróis servem para iluminar a estrada e fazer o motorista “aparecer””, comentou.

Esse item já se tornou de segurança nas rodovias, muitas ultrapassagens podem ser sinalizadas e vistas e evitar colisões laterais e frontais, que são frequentes.

Em Mato Grosso do Sul, CCR vias realiza um trabalho de prevenção através de sinalizações em outdoors espalhados pelas BRs, mas o ideal é que o uso dos faróis acesos, se torne um hábito.

“Entre as mensagens que passamos, sempre com o intuito de dar mais segurança nos trechos que são de responsabilidade da CCR, temos 40 mensagens educativas de segurança, cinco delas são sobre os faróis acesos durante o dia. Farol acesso com chuva, é lei, artigo 40, do Código de Trânsito, mas farol aceso durante o dia sem chuva, tem que ser hábito”, comentou , Keller Rodrigues, gestor de tráfego da CCR MSVia.

De acordo com a CCR,na BR163, existem trechos com pista simples com pontos específico de ultrapassagem, o uso do farol, só contribui para mais segurança aos motoristas que trafegam pela BR.

“Trabalhamos para que os motoristas entendam que essa atitude para surtir efeito deve se tornar um hábito e uma atitude de educação, assim poderemos evitar maiores problemas e acidentes graves nas estradas de MS”, comentou.

Um projeto de lei, já aprovado pelo Senado, determina que os motoristas liguem o farol baixo do carro mesmo sob o sol, sempre que estiverem em rodovias ou túneis. A proposta é tornar obrigatório o que hoje é uma recomendação da Polícia Rodoviária Federal.

Dirigir com os faróis acesos durante o dia aumenta a visibilidade do carro, principalmente para os motoristas que vêm no sentido contrário.

Países que adotaram a regra tiveram redução no número de acidentes, diz o analista de trânsito Luis Miúra. Ele explica o porquê: “Dar mais visibilidade significa prever ou prevenir uma possível colisão, principalmente as colisões frontais”.

Além de acender os faróis, quem vai viajar de carro deve sempre tomar outros cuidados para evitar acidentes: é sempre bom lembrar que é preciso manter uma distância segura do veículo que está à frente, evite ultrapassar em faixa contínua, ponte ou curva; e, se possível, não dirija à noite.

A PRF alerta ainda para que os motoristas evitem dirigir cansados. “À noite, temos um número menor de acidentes, mas o número de mortes é maior, principalmente pelo cansaço e pela pouca visibilidade que se tem”, comenta o inspetor.

Fonte:portal do trânsito 06/02/2015

Direção consciente é sinônimo também de economia

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Dirigir de forma consciente tem como benefícios garantir a segurança dos ocupantes do veículo, causar menos impacto no meio ambiente e evitar gastos desnecessários.

Dirigir é um ato que exige um alto nível de comprometimento e responsabilidade, além da habilidade básica de controlar o veículo, sempre observando as regras de segurança tanto para si quanto para os outros. Por isso, entre as ações do condutor consciente estão atitudes que tornam o trânsito um ambiente com menos violência e mais consciência.
O termo usado para denominar a forma consciente e eficiente de dirigir é o Ecodriving ou Eco-condução. Isso significa usar menos combustível para percorrer as mesmas distâncias, reduzindo os impactos econômico e ambiental nos deslocamentos feitos com os veículos motorizados. “Ecodriving é a ideia de pensar em mobilidade e no meio ambiente envolvendo boas práticas de direção e manutenção adequada do automóvel”, afirma o diretor da Perkons e especialista em gestão de trânsito e mobilidade urbana, Luiz Gustavo Campos.
Para o especialista, dirigir com responsabilidade exige avaliar as escolhas tomadas pensando no impacto conjunto. “Ao decidir qual veículo usar, opte pelo mais adequado à sua real necessidade. Se você não percorre trechos longos e não compartilha o carro com outro usuário, o mais sustentável é usar um carro compacto, que implica em menor gasto de combustível”, recomenda.
A escolha por combustíveis também é importante. Ao priorizar postos de gasolina conhecidos ou vistoriados, o motorista evita o uso de produtos adulterados, que além de reduzir o desempenho do motor, deixam mais resíduos no ambiente. “Não é apenas a queima de combustível que polui o ambiente, o desgaste das pastilhas de freio gera resíduos altamente tóxicos. Utilize o menos possível o freio, observe o tráfego. Se o sinal está vermelho, não acelere para chegar próximo ao sinaleiro, frear e depois arrancar. Manter a velocidade baixa e parar lentamente o carro gera menor gasto com combustível e menor desgaste das pastilhas”, complementa.
Dicas para uma direção consciente
Podem parecer apenas detalhes, mas alguns hábitos diários podem tornar o veículo e seu consumo menos eficientes. Para o coordenador técnico do Cesvi Brasil, Gerson Burin, a principal recomendação é seguir o manual de revisões do veículo e sempre estar atento a qualquer anormalidade no seu funcionamento, lembrando que a manutenção preventiva evita quebras inesperadas e falhas mecânicas que poderão gerar acidentes.
As manutenções e troca de filtros contribuem para um funcionamento mais eficiente do motor, segundo Burin, consumindo menos combustível e contribuindo com a redução de poluentes no meio ambiente. “Além disso, manter os pneus calibrados contribui com uma economia maior de combustível e um desgaste menor do pneu”, frisa.
Alguns sinais como consumo de combustível elevado, ruídos anormais, funcionamento irregular do motor, perda de estabilidade, ruídos na suspensão e superaquecimento são sintomas que apontam a necessidade de fazer uma revisão no veículo. “Porém, esta já é considerada uma manutenção corretiva que é muito mais cara do que a reparação preventiva”, finaliza Burin.

Fonte:portal do trânsito 06/02/2015

Exame tóxicológico para motoristas profissionais

A partir do dia 30 de abril, motoristas que irão adicionar ou renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para as categorias C, D ou E terão que se submeter a exame toxicológico. O prazo foi novamente adiado por meio da resolução 517/2015 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicada na sexta-feira (30), no DOU (Diário Oficial da União).
Antes da nova decisão, o prazo limite era 1º de março de 2015. De acordo com a resolução, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) deverá credenciar os laboratórios que estejam aptos para realizar as análises laboratoriais toxicológicas.

O exame tem o objetivo de identificar o uso de substâncias psicoativas no organismo do motorista e oferecer mais segurança no trânsito em relação ao transporte de cargas e vidas. O custo varia de R$ 270 a R$ 290.

A análise clínica poderá ser realizada pelo fio de cabelo ou pelas unhas para detectar diversos tipos de drogas e seus derivados, como a cocaína, maconha, morfina, heroína, ecstasy, ópio, codeína, anfetamina e metanfetamina (rebite). O exame é capaz de detectar substâncias usadas em um período de tempo de três meses.

O Contran destaca que a constatação da substância psicoativa não significa, necessariamente, o uso ilícito ou dependência química por parte do condutor, já que existem medicamentos que têm, na composição, substâncias que são detectadas pelo exame. Por esta razão, a quantidade e a duração do uso identificadas no exame deverão ser submetidas à avaliação médica em clínica credenciada, que emitirá um laudo final de aptidão do candidato a condutor.

Na realização do exame, é garantido ao motorista o anonimato, o conhecimento antecipado do resultado e sua decisão sobre a continuidade ou não dos procedimentos de habilitação profissional.

Detran/SC Alerta suposto aumento de multas

O Detran/SC alerta que algumas informações que circulam pelas redes sociais e grupos do WhatsApp sobre um suposto aumento nas multas para diversas infrações de trânsito são falsas. O que de fato ocorreu foi o aumento em relação às multas por ultrapassagem, que sofreram alteração em 1º de dezembro de 2014, por força da Lei Federal nº 12.971.

Outro alvo de boatos é a Renovação da CNH. As informações que circulam na Internet alertam para o cancelamento automático da CNH 30 dias após o vencimento, o que obrigaria o condutor a reiniciar todo o processo de habilitação. Trinta dias é, na verdade, o período em que o condutor pode circular com a CNH vencida enquanto providencia a renovação. A renovação pode ser feita a qualquer tempo. Basta que o condutor faça o exame médico e, caso seja profissional, também o exame psicológico. No caso de CNH vencida há mais de 5 anos, o condutor deve fazer, ainda, um curso ou prova de atualização.
Lembramos também que o extintor modelo ABC passará a ser exigido no dia 01 de abril de 2015.